Sumário

• Introdução
• Fomentar ambientes seguros: as Diretrizes do Prelado
• Implementação das Diretrizes do Prelado em Portugal
• Prevenção: uma tarefa de todos
• Notas relacionadas

Introdução

S. Josemaria desejava que as atividades formativas do Opus Dei se realizassem num «ambiente sereno e alegre", em que se respirasse "um clima de liberdade, em que todos se sentissem irmãos, longe da amargura que resulta da solidão ou da indiferença. Um clima em que se aprende a apreciar e a viver a compreensão mútua, a alegria de um convívio leal entre as pessoas. Amamos e respeitamos a liberdade e acreditamos no seu valor educativo e pedagógico. Estamos convencidos de que num clima assim se formam almas com liberdade interior, e se forjam homens capazes de viver responsavelmente a doutrina de Cristo (...) capazes de amar com todo o seu coração e com todas as suas forças a Igreja de Deus e o Romano Pontífice»^[1].

AMAMOS e RESPEiTAMOS A LIBERdADe, eacreditamos no seu VALOR EDUCATIVO
e PEDAGÓGICO

O Prelado do Opus Dei, Mons. Fernando Ocáriz, sublinhou também este aspeto da vida espiritual e a necessidade de formar pessoas «livres como pássaros»^[2]. Assim, poucos meses após ser eleito escreveu uma carta dedicada à liberdade onde refere: «A paixão pela liberdade, a sua exigência por parte de pessoas e povos é um sinal positivo do nosso tempo. Reconhecer a liberdade de cada mulher e de cada homem significa reconhecer que são pessoas: responsáveis e donos dos seus próprios atos, com a capacidade de orientar a sua existência. Mesmo que a liberdade nem sempre nos leve a manifestar o melhor de cada um, nunca poderemos exagerar a sua importância, porque se não fôssemos livres não poderíamos amar»^[3].

«Não me cansarei de repetir, que uma das características mais evidentes do espírituo do Opus Dei é o seu amor
à libertade e à compreensão»
s. josemaria 
Carta 31-V-1954

Quando a liberdade está unida a uma profunda formação, vai-se desprendendo progressivamente das carências derivadas do erro e da ignorância e desenvolve-se com plenitude na vida de cada pessoa. S. Josemaria explicou-o assim: «o trabalho dos diretores do Opus Dei destina-se principalmente a fazer com que o espírito genuíno do Evangelho – espírito de caridade, de convivência, de compreensão, absolutamente alheio ao fanatismo – chegue a todos os sócios, mediante uma sólida e adequada formação teológica e apostólica. Depois, cada um atua com inteira liberdade pessoal e, formando de modo autónomo a sua própria consciência, esforça-se por procurar a perfeição cristã e cristianizar o seu ambiente, santificando o seu próprio trabalho intelectual ou manual, em todas as circunstâncias da sua vida e no seu próprio lar»^[4].

Fomentar ambientes seguros: as Diretrizes do Prelado

A triste realidade dos abusos na sociedade e na Igreja levou o Papa Francisco a emitir uma série de normas destinadas a investigar, sancionar e prevenir os factos que os possam provocar. Na área da prevenção, formar a própria liberdade e um ambiente de liberdade desempenha um papel importante. Nesta linha, explicou Mons. Fernando Ocáriz: «O espírito da Obra, como o Evangelho, não se sobrepõe ao nosso ser, mas dá-lhe vida: é uma semente destinada a crescer na terra de cada um»^[5]. Isto é especialmente relevante para atividades destinadas a menores, organizadas por projetos educativos e familiares aos quais a Prelatura presta assistência espiritual. Por esta razão, nestes projetos cuidam-se vários aspetos de modo a promover a liberdade de cada participante e um ambiente seguro.

Neste contexto, o protocolo de proteção de menores e pessoas vulneráveis, aprovado para as atividades da Prelatura em Portugal foi atualizado de acordo com as Diretrizes que o Prelado do Opus Dei aprovou a 2 de fevereiro de 2020 para toda a Obra. Estas constituem uma adaptação à realidade pastoral da Prelatura das normas promulgadas pelo Papa – Linee guida per la protezione dei minori e delle persone vulnerabili, de 26 de março de 2019, e do motu proprio Vos estis lux mundi, de 7 de maio de 2019 –, que procuram reforçar ainda mais o quadro institucional e normativo da Igreja com vista a prevenir e combater o abuso contra menores e pessoas vulneráveis.

As diretrizes podem ser consultadas em www.opusdei.pt e estabelecem as normas de prevenção e as normas de conduta que devem regular as atividades apostólicas que envolvam menores ou pessoas vulneráveis. As medidas e procedimentos desse documento aplicam-se a todos os fiéis da Prelatura, leigos e sacerdotes, bem como a pessoas que de uma forma ou de outra colaboram em iniciativas apostólicas e de formação cristã. Estas normas complementam a missão confiada nos protocolos ao Coordenador para a proteção de menores e a receção e tratamento de possíveis denúncias.

Implementação das Diretrizes do Prelado em Portugal

Para implementar as Diretrizes do Prelado no nosso país, adotaram-se as seguintes medidas:

• Foram publicadas no site institucional do Opus Dei em Portugal na secção "Proteção de menores", juntamente com o protocolo de investigação de denúncias.
• O Comité Assessor do Vigário, definido no protocolo de proteção, foi convidado a revê-lo e atualizá-lo à luz destas novas diretrizes, e em seguida aprovado a 19 de março de 2021.

houve diversas medidas adoptadas para implementar as diretrizes do prelado em portugal

• Tanto o Coordenador para a Proteção de Menores como a Coordenadora adjunta participaram no curso de prevenção organizado pela Conferência Episcopal Portuguesa em Fátima no dia 29 de maio de 2021.
• Foi criado um canal para a receção de denúncias (protecaomenores.pt@opusdei.org) que é gerido pelo Coordenador para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis. As queixas e sugestões também podem ser enviadas para este endereço eletrónico para ajudar a melhorar os cuidados pastorais e corrigir situações anómalas a tempo, e para promover ambientes saudáveis e seguros.
• Para além dos meios habituais de formação dos fiéis da Obra, as diretrizes e o protocolo para a prevenção de abusos foram explicados aos membros do Opus Dei, sacerdotes e leigos em atividades de formação que decorreram nos meses de verão de 2021.
• Nos projetos educativos onde existem atividades com jovens e menores, foram transmitidas as Diretrizes do Prelado para assegurar a sua correta implementação.
• A prelatura assegurou que as instituições com quem tem um acordo de colaboração para atividades educativas destinadas a jovens menores têm o seu próprio protocolo publicado.

Prevenção: uma tarefa de todos

As diretrizes afirmam que nas iniciativas apostólicas que incluem a participação de menores, deve ser dada prioridade à sua proteção. Por este motivo, paralelamente a este programa de formação e atualização de protocolos, foram estabelecidos critérios de aptidão para aqueles que trabalham com menores.

Na mesma linha, tem-se trabalhado em ações para cuidar dos seguintes aspetos: as zonas de confidencialidade dos menores; a comunicação com os pais para que sejam oportuna e claramente informados sobre as atividades que estão a ser desenvolvidas; a utilização de canais de comunicação com menores, principalmente prudenciais através de redes sociais; o sério dever de denunciar qualquer comportamento potencialmente perigoso que possam detetar, etc.

Um aspeto importante da prevenção tem sido o maior envolvimento dos pais no desenvolvimento de atividades com menores, tornando-os participantes mais diretos no processo formativo proporcionado pela Prelatura. Para tal, ser-lhes-á pedido que deem o seu consentimento escrito para a assistência dos seus filhos às atividades de formação da Prelatura destinadas a menores.

As famílias agradecem o apoio de coordenadores e tutores, que colaboram na educação dos seus filhos. Ao longo do tempo, as famílias tornaram-se mais conscientes da importância da participação direta de alguns pais e mães nestas atividades.

Também se procurou, através de várias notas e informações no site da Obra, dar a conhecer estas medidas ao público em geral, para que a sua própria divulgação possa ser um canal para reforçar a sua implementação e o clima de confiança e liberdade que sempre foi procurado nas atividades de formação organizadas pela Prelatura e nos projetos educativos que recebem assistência pastoral da Prelatura.

NOTAS RELACIONADAS

• Os aspirantes no Opus Dei
• Sobre a incorporação e saída do Opus Dei
• A formação dos sacerdotes, para poderem prestar um atendimento pastoral adequado
• Protocolos para a confissão

[1] S. Josemaria, Discursos sobra a Universidade, n. 5. 

[2] Fernando Ocáriz, Carta Pastoral 9-I-2018, citando S. Josemaria na Carta 14/09/1951, n. 38.

[3] Fernando Ocáriz, Carta Pastoral 09/01/2018, n. 1.

[4] S. Josemaria, Entrevistas a S. Josemaria, n. 35

[5] Fernando Ocáriz, Carta Pastoral 09/01/2018, n. 11.